Termos e Condições

O presente website - também designado por "site" - é gerido pela HolyCup, Lda. Os termos "nós" e "nosso" referem-se a HolyCup, Lda., entidade Portuguesa com sede na Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos n.º 30 C/V dta, 1500-145 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia sob o Número de Identificação de Pessoa Colectiva 513 205 705 e adiante abreviadamente designada por “HolyCup”.

Todo o conteúdo e serviços disponibilizados no website estão dependentes da aceitação dos Termos e Condições e das demais condições e políticas neles referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Ao aceder ao nosso website e/ou adquirir os nossos produtos, o utilizador concorda em ficar vinculado com o termos dispostos de seguida.

Os Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, nomeadamente, os utilizadores que naveguem no mesmo, vendedores, clientes, fornecedores, comerciantes e/ou utilizadores que participem na construção e manutenção do site.

Por favor, leia cuidadosamente os Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordar com nenhum ou parte dos Termos e Condições, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer dos seus serviços.

Quaisquer conteúdos, produtos ou serviços adicionados no futuro ao nosso website encontrar-se-ão, também, sujeitos aos Termos e Condições. A versão actualizada dos Termos e Condições poderá ser consultada a qualquer momento nesta página. A HolyCup reserva-se no direito de actualizar, modificar ou substituir a qualquer momento qualquer parte dos Termos e Condições, bem como de alterar a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É da sua responsabilidade estar ao corrente da versão actualizada dos Termos e Condições, pelo que deverá verificar esta página periodicamente. O acesso ao nosso website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições constitui aceitação das mesmas por parte do utilizador.

O nosso website encontra-se alojado em Shopify Inc, que nos fornece a plataforma de e-commerce on-line, permitindo à HolyCup comercializar os seus produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - Termos da Loja Online 

Ao concordar com estes Termos e Condições, o utilizador declara que a sua idade é igual ou superior à idade de maioridade no seu país ou local de residência ou, não o sendo, o acesso ao nosso website está dependente de autorização dos respectivos representantes legais, a qual nos deverá ser comunicada.

O utilizador não está autorizado em aceder a qualquer conteúdo ou utilizar quaisquer dos nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, entre outros, os direitos de autor).

O utilizador não poderá fazer o upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que, de qualquer forma, possa afectar o funcionamento ou a operação do nosso website, em particular, e de outros sites ou da Internet, em geral.

A violação de qualquer disposição dos Termos e Condições resultará na impossibilidade de utilização dos serviços da HolyCup.

SECÇÃO 2 - Condições Gerais 

Reservamo-nos no direito de recusar a venda de produtos ou a prestação de serviços a qualquer utilizador, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador aceita que as informações por si prestadas (não incluindo a informação respeitante ao cartão de crédito) possam ser transferidas sem criptografia e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequarem e adaptarem às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações relativas ao cartão de crédito serão sempre criptografadas.

O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos conteúdos, produtos e serviços da HolyCup, ou do seu acesso ou de qualquer contacto constante do website através do qual o serviço é prestado, sem expressa autorização escrita por nós.

Os títulos utilizados nesta página foram incluídos apenas por motivos de conveniência e não limitam ou afectam de qualquer modo os Termos e Condições.

SECÇÃO 3 - Exactidão, Completude e Actualidade da Informação

A HolyCup não se responsabiliza pela eventual existência, no seu website, de informações imprecisas, incompletas ou desactualizadas. O conteúdo deste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única fonte para a sua tomada de decisão. Deverá consultar fontes primárias, as quais terão, eventualmente, informações mais precisas, mais completas e mais actuais. O utilizador assume a responsabilidade por basear as suas escolhas apenas com base em informações disponibilizadas no website.

Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são actuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos no direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de actualizar qualquer informação constante do mesmo. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações efectuadas no nosso website.

SECÇÃO 4 – Alterações do Serviço e de Preços

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos no direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar os serviços e produtos comercializados (ou qualquer parte ou conteúdo dos mesmos), sem aviso prévio.

A HolyCup não é responsável perante o utilizador ou qualquer parte terceira por qualquer modificação ou alteração dos preços, suspensão ou descontinuação dos serviços e produtos comercializados.

SECÇÃO 5 - Produtos ou Serviços 

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente através do website. Estes produtos ou serviços podem estar sujeitos a um stock limitado e estão sujeitos a devolução ou troca, nos termos da nossa somente de acordo com a nossa Política de Devoluções. Para aceder à nossa Política de Devoluções, clique aqui.

Fizemos todos os esforços para mostrar com precisão as cores e imagens dos produtos comercializados no nosso website. Contudo, não podemos garantir que o monitor do seu computador exiba, com precisão, as cores dos nossos produtos.

Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística.

Reservamo-nos no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços comercializados. Todas as descrições e preços dos produtos e serviços comercializados estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos no direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta a qualquer produto ou serviço feita neste website é inválida quando proibida.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador irão atingir as suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

As cápsulas que utilizamos são produzidas por uma empresa não relacionada com a HolyCup, Lda., nem com a Societe des Produits Nestle S.A., proprietária da marca Nespresso®. Não somos responsáveis por eventuais danos ou ferimentos causados pelas cápsulas, pelo que renunciamos a qualquer responsabilidade pelo seu uso.

SECÇÃO 6 - Serviço de Subscrição

O serviço de subscrição tem uma periodicidade mínima inicial de três meses, sendo o mesmo cobrado na sua totalidade no momento da encomenda. Findo o referido período inicial, o serviço de subscrição será renovado mensalmente, conforme condições em vigor na altura da renovação da subscrição, nomeadamente as relativas a preços praticados, excepto em caso de comunicação contrária por parte do utilizador, que deverá ser efectuada até ao final do mês precedente ao mês de referência do cancelamento, através do e-mail apoioaocliente@holy-cup.com.

A escolha da composição dos produtos subscritos (mínimo de dez cápsulas por cada produto) deverá ser comunicada à HolyCup, através do e-mail apoioaocliente@holy-cup.com, juntamente com o comprovativo de pagamento do serviço. No primeiro dia útil de cada mês, iremos expedir a encomenda para a morada indicada.

O utilizador concorda e aceita que o serviço de subscrição apenas permite cancelamento após os três meses iniciais de período de fidelização, e que não existem devoluções dos produtos enviados. Contudo, o utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração do endereço de destino e da composição dos produtos subscritos, até ao final do mês precedente ao mês em que verificam as alterações solicitadas, através do e-mail apoioaocliente@holy-cup.com.

Aplicam-se as disposições constantes da nossa Política de Devoluções, na parte respeitante a trocas de produtos. Para aceder à nossa Política de Devoluções, clique aqui.

SECÇÃO 7 - Métodos de Pagamento

Para finalizar a sua encomenda, o utilizador poderá optar por (a) efectuar o pagamento com cartão de crédito directamente no nosso website, (b) efectuar o pagamento através de uma conta PayPal, (c) efectuar o pagamento por transferência bancária.

Todos os preços aparecem em euros (€), e incluem IVA. Se vive fora da comunidade europeia não terá de pagar qualquer taxa. Isso irá reflectir o total da sua factura.

Se optar por fazer o pagamento através de uma conta PayPal, será redireccionado automaticamente para esse site, onde poderá efectuar o pagamento. Para mais informações, visite https://www.paypal.com. Por favor não feche a nossa janela durante o pagamento pois será reencaminhado automaticamente para a nossa loja após a operação ter sido efectuada com sucesso.

Se escolher pagar por transferência bancária, o nosso IBAN e SWIFT é facultado nas opções de pagamento na página de checkout.

Após efectuar a sua encomenda, tem três dias úteis para proceder ao pagamento, ou a mesma será automaticamente cancelada.

O pagamento apenas se considera concluído com a recepção do respectivo comprovativo de transferência no nosso e-mail apoioaocliente@holy-cup.com.

A HolyCup envia sempre uma confirmação da recepção da sua encomenda por e-mail, que incluirá um recibo electrónico (o qual poderá imprimir para utilização futura), características dos produtos encomendados, a sua morada para entrega, a sua zona de entrega e o método de pagamento. Caso não receba este e-mail, por favor verifique a pasta spam/junk/lixo electrónico, e se for necessário contacte-nos para apoioaocliente@holy-cup.com.

SECÇÃO 8 - Condições de Transporte

Os produtos encomendados pelo utilizador serão expedidos após validação e processamento da ordem de compra por parte da HolyCup.

O transporte é efectuado pelos CTT – Correios de Portugal, S.A., entidade terceira não relacionada com a HolyCup.

A HolyCup cobra uma taxa única de € 2.00 (dois euros) ou € 3.50 (três euros e cinquenta cêntimos) por encomenda (caso o utilizador opte pelo envio por correio normal ou registado, respectivamente), pela expedição e transporte dos seus produtos para destinos localizados em Portugal.

Compras superiores a cinco unidades não estão sujeitas a custos de expedição e de transporte (promoção apenas aplicável para envios por correio normal em território nacional).

Note-se que, caso o utilizador opte pelo envio por correio normal, a HolyCup não se responsabiliza pelo eventual extravio da encomenda, pelo que não é obrigada a proceder ao seu reembolso ou reenvio.

Para outros destinos localizados dentro da União Europeia, aplica-se uma de três taxas, por encomenda, consoante a quantidade adquirida de € 5.00 (cinco euros), € 8.50 (oito euros e cinquenta) e € 15.00 (dez euros), não se aplicando a isenção de custos de expedição e de transporte referida anteriormente.

Para os restantes destinos, aplica-se uma de três taxas, por encomenda, consoante a quantidade encomendada, de € 8.50, € 15.00 e € 25.00.

Tenha em atenção que as encomendas Internacionais poderão estar sujeitas a impostos alfandegários ou taxas de importação no momento de entrada das parcelas no seu país. Não temos conhecimento destas taxas e não podemos prever o seu valor uma vez que diferem de país para país. Deverá contactar as autoridades locais para mais informações.

Prazos de entrega:
- Portugal Continental: até 8 dias úteis após expedição.
- Europa: até 15 dias úteis após expedição.
- Resto do Mundo: até 20 dias úteis após expedição.

Os prazos de entrega são estimativas baseadas na informação prestada pelo transportador. Apesar de utilizarmos todos os meios possíveis para garantir que a sua encomenda é entregue nos prazos específicos, não nos podemos responsabilizar por atrasos causados por motivos fora do nosso controlo. No entanto, faremos os possíveis para mantê-lo informado de qualquer atraso que possa surgir na entrega da sua encomenda.

A HolyCup não se responsabiliza por quaisquer danos causados nas embalagens decorrentes do seu transporte.

SECÇÃO 9 - Rigor da Facturação e Informações de Conta

Reservamo-nos no direito de recusar qualquer ordem de encomenda efectuada pelo utilizador.

A HolyCup pode, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por família ou por encomenda. Estas restrições poderão incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou ordens de encomenda que utilizam o mesmo endereço de facturação e/ou de entrega. Caso haja uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo, entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de facturação/número de telefone fornecido no momento da referida ordem de encomenda.

Reservamo-nos no direito de limitar ou proibir as ordens de encomenda que, em nosso exclusivo critério, nos pareçam ser efectuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores não autorizados pela HolyCup.

O utilizador concorda em fornecer informações de conta e de compra actualizadas, completas e precisas em todas as compras efectuadas na nossa loja. O utilizador concorda em actualizar a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e correspondente data de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo, se necessário.

SECÇÃO 10 - Ferramentas Opcionais 

A HolyCup poderá fornecer-lhe acesso a ferramentas de entidades terceiras sobre as quais não monitoriza nem tem qualquer controlo.

O utilizador reconhece e concorda que o funcionamento dessas ferramentas está dependente de entidades terceiras, às quais a HolyCup é alheia. A HolyCup não assume qualquer responsabilidade de qualquer natureza, decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de entidades terceiras.

Caso utilize as ferramentas opcionais oferecidas através do nosso website, o utilizador assume a sua inteira responsabilidade, devendo garantir que está familiarizado e concordar com os termos em que as ferramentas são oferecidas pelas entidades terceiras, fornecedoras das mesmas.

A HolyCup pode, também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades serão igualmente sujeitos a estes Termos e Condições.

SECÇÃO 11 - Hiperligações de Terceiros 

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso website poderão incluir materiais de entidades terceiras.

As hiperligações de entidades terceiras que poderão, eventualmente, ser divulgadas no nosso website, podem direccioná-lo para websites de terceiros não relacionados com a HolyCup. A HolyCup não é responsável por examinar ou avaliar o respectivo conteúdo e informação, não garantindo nem tendo qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais de entidades terceiras ou websites, ou por quaisquer outros produtos ou serviços de entidades terceiras.

A HolyCup não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras operações realizadas com quaisquer websites de entidades terceiras. Por favor, leia cuidadosamente as políticas e práticas das referidas entidades terceiras e certifique-se que as compreende antes de efectuar qualquer transacção. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relacionadas com produtos de entidades terceiras deverão ser remetidas para as mesmas.

SECÇÃO 12 - Comentários

Se, a nosso pedido, submeter determinadas mensagens ou se enviar, espontaneamente, ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outras mensagens (designando-se todas estas interacções por “comentários”), via online, por e-mail, por correio, ou por outro meio, o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem qualquer restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos sejam remetidos.

A HolyCup não assume nenhuma obrigação (1) em manter quaisquer comentários em sigilo; (2) em pagar qualquer tipo de indemnização ou compensação por quaisquer comentários; ou (3) em responder a quaisquer comentários.

A HolyCup pode (mas não assume a obrigação de) monitorizar, editar ou remover os conteúdos que, ao seu exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de terceiros, ou os Termos e Condições.

O utilizador concorda que os seus comentários não violam qualquer direito de qualquer entidade terceira, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que, de qualquer forma, possa afectar o funcionamento ou a operação do nosso website, em particular, e de outros sites ou da Internet, em geral.

O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos ou enganar entidades terceiras quanto à origem de quaisquer comentários.

O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e a respectiva veracidade e precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários submetidos por si ou por qualquer parte terceira.

SECÇÃO 13 - Informações e Dados Pessoais 

A disponibilização de informações e dados pessoais por parte do utilizador no nosso website, nomeadamente, na nossa loja online, rege-se pela nossa Política de Privacidade. Para aceder à nossa Política de Privacidade, clique aqui.

SECÇÃO 14 - Erros, Impressões e Omissões 

Ocasionalmente, poderão existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões no nosso website relacionados, nomeadamente, com a descrição de produtos ou serviços, preços, promoções, ofertas, despesas e tempo de entrega de encomendas e disponibilidade de stock.

A HolyCup reserva-se no direito de corrigir eventuais erros, imprecisões e omissões, bem como de alterar ou actualizar informações e de cancelar encomendas, se qualquer informação constante do website for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusivamente após o utilizador ter procedido à encomenda de produtos).

A HolyCup não assume nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer quaisquer informações constantes do website, incluindo, nomeadamente, informações sobre preços, excepto quando exigido por lei.

Eventuais actualizações e alterações de informações e conteúdos publicados no website não estão sujeitas a aviso prévio ou posterior.

SECÇÃO 15 - Usos Proibidos 

Para além de outras proibições mencionadas nos Termos e Condições, o utilizador não está autorizado em utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros para realizarem ou participarem em quaisquer actos ilegais; (c) para violar qualquer legislação local, nacional ou internacional; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para perseguir, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que, de qualquer forma, possa afectar o funcionamento ou a operação do nosso website, em particular, e de outros sites ou da Internet, em geral; (h) para recolher ou fazer uso de informações pessoais de terceiros; (i) para esquemas de spam, phishing, pharm, pretext, spider, webcrawler, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar qualquer medida de segurança do nosso website, em particular, e de outros sites ou da Internet, em geral.

Reservamo-nos no direito de rejeitar a prestação de serviços ou a comercialização de produtos no nosso website, ou em qualquer outro site relacionado, a um utilizador que infrinja ou viole qualquer das disposições referidas.

SECÇÃO 16 - Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o funcionamento do nosso serviço seja ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

O utilizador concorda que possamos remover ou cancelar o serviço por períodos de tempo indefinidos a qualquer momento e sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o nosso serviço é da sua responsabilidade. Todos os produtos e serviços comercializados através do website (excepto quando expressamente declarado pela HolyCup) são fornecidos “como estão” e quando disponíveis, sem qualquer garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade da comercialização, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a HolyCup ou os seus sócios, directores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores, subcontratados, estagiários e funcionários serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais, ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, nomeadamente, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultante de uso por parte do utilizador de qualquer serviço ou qualquer produto adquirido através do website; ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma com o uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, nomeadamente, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo; ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) disponibilizado ou transmitido, mesmo que se tenha alertado o utilizador para essa possibilidade.

Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida pela legislação aplicável em Portugal.

SECÇÃO 17 - Compensação 

O utilizador concorda em compensar, defender e proteger a HolyCup e os seus sócios, directores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores, subcontratados, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, suportando os necessários honorários de advogados, feita por qualquer parte terceira, decorrente da violação, por parte do utilizador, dos Termos de Condições, das demais condições e políticas neles referidas e/ou disponíveis por hiperligação ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 18 - Desconsideração de Disposições

Na eventualidade de qualquer disposição constante dos Termos e Condições, ora plasmados, for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela legislação em vigor, devendo a disposição não exequível ser desconsiderada dos Termos e Condições. Tal desconsideração não invalida as restantes disposições dos referidos Termos e Condições.

SECÇÃO 19 - Rescisão 

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data da rescisão de serviços manter-se-ão independentemente da rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Os Termos e Condições são eficazes, excepto se for denunciado por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, devendo para isso informar-nos de que não deseja mais utilizar os nossos serviços, ou deixar de usar o nosso website.

Se o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu com a totalidade ou parte dos Termos e Condições, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento e sem aviso prévio e o utilizador permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 20 - Acordo Integral 

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição constante dos Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Os Termos e Condições e as demais condições e políticas neles referidas e/ou disponíveis por hiperligação, bem como quaisquer políticas ou regras de funcionamento mencionadas no nosso website, constituem a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador e a HolyCup, regulando a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores (incluindo, nomeadamente, versões anteriores dos Termos e Condições) ou contemporâneos, comunicações e propostas, orais ou escritas, entre o utilizador e a HolyCup.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não deverão ser entendidas contra a HolyCup.

SECÇÃO 21 - Legislação Aplicável 

Os Termos e Condições e quaisquer acordos separados pelos quais possamos prestar serviços regem-se de acordo com a legislação Portuguesa em vigor.

SECÇÃO 22 - Alteração aos Termos e Condições

A versão actualizada dos Termos e Condições poderá ser consultada a qualquer momento nesta página. A HolyCup reserva-se no direito de actualizar, modificar ou substituir a qualquer momento qualquer parte dos Termos e Condições, bem como de alterar a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É da sua responsabilidade estar ao corrente da versão actualizada dos Termos e Condições, pelo que deverá verificar esta página periodicamente. O acesso ao nosso website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições constitui aceitação das mesmas por parte do utilizador.

SECÇÃO 23 - Informações de Contacto

Eventuais questões ou pedidos de esclarecimento sobre os Termos e Condições deverão ser enviados para o nosso e-mail apoioaocliente@holy-cup.com.

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English Version

Terms of Service 

Overview

This website (“website or “site”) is operated by HolyCup, Lda. Throughout the website, the terms “we”, “us” and “our” refer to HolyCup, Lda. (“HolyCup”), a Portuguese entity located at Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos n.º 30 C/V dta, 1500-145 Lisboa, Portugal, with the Portuguese Taxpayer Identification Number 513 205 705.

HolyCup offers this website, including all information, tools and services available from this site to you, the user, conditioned upon your acceptance of all terms, conditions, policies and notices stated here. By visiting our site and/or purchasing something from us, you engage in our “Service” and agree to be bound by the following terms and conditions (“Terms of Service”, “Terms”), including those additional terms and conditions and policies referenced herein and/or available by hyperlink.

These Terms of Service apply to all users of the site, including, without limitation, users who are browsers, vendors, customers, merchants, and/or contributors of content.

Please read these Terms of Service carefully before accessing or using our website. By accessing or using any part of the site, you agree to be bound by these Terms of Service. If you do not agree to all or part of the terms and conditions of this agreement, then you may not access the website or use any services. If these Terms of Service are considered an offer, acceptance is expressly limited to these Terms of Service.

Any new features or tools which are added to the current store shall also be subject to the Terms of Service. You can review the most current version of the Terms of Service at any time on this page. We reserve the right to update, change or replace any part of these Terms of Service by posting updates and/or changes to our website. It is your responsibility to check this page periodically for changes. Your continued use of or access to the website following the posting of any changes constitutes acceptance of those changes.

Our store is hosted on Shopify Inc. They provide us with the online e-commerce platform that allows us to sell our products and services to you.

SECTION 1 - Online Store Terms

By agreeing to these Terms of Service, you represent that you are at least the age of majority in your state or province of residence, or that you are the age of majority in your state or province of residence and you have given us your consent to allow any of your minor dependents to use this site.

You may not use our products for any illegal or unauthorized purpose nor may you, in the use of the Service, violate any laws in your jurisdiction (including but not limited to copyright laws).

You must not transmit any worms or viruses or any code of a destructive nature which, in any way, can affect the functioning or operation of our website, in particular, and other websites or the internet in general.

A breach or violation of any of the Terms will result in an immediate termination of your Services.

SECTION 2 - General Conditions

We reserve the right to refuse service to anyone for any reason at any time.
You understand that your content (not including credit card information), may be transferred unencrypted and involve (a) transmissions over various networks; and (b) changes to conform and adapt to technical requirements of connecting networks or devices. Credit card information is always encrypted during transfer over networks.

You agree not to reproduce, duplicate, copy, sell, resell or exploit any portion of the Service, use of the Service, or access to the Service or any contact on the website through which the service is provided, without express written permission by us.

The headings used in this agreement are included for convenience only and will not limit or otherwise affect these Terms.

SECTION 3 - Accuracy, Completeness and Timeliness of Information

We are not responsible if information made available on this site is not accurate, complete or current. The material on this site is provided for general information only and should not be relied upon or used as the sole basis for making decisions without consulting primary, more accurate, more complete or more timely sources of information. Any reliance on the material on this site is at your own risk.

This site may contain certain historical information. Historical information, necessarily, is not current and is provided for your reference only. We reserve the right to modify the contents of this site at any time, but we have no obligation to update any information on our site. You agree that it is your responsibility to monitor changes to our site.

SECTION 4 - Modifications to the Service and Prices

Prices for our products are subject to change without notice.

We reserve the right at any time to modify or discontinue the Service (or any part or content thereof) without notice at any time.

We shall not be liable to you or to any third-party for any modification, price change, suspension or discontinuance of the Service.

SECTION 5 - Products or Services 

Certain products or services may be available exclusively online through the website. These products or services may have limited quantities and are subject to refund or return only according to our Refund Policy. Click here to view our Refund Policy.

We have made every effort to display as accurately as possible the colors and images of our products that appear at the store. We cannot guarantee that your computer monitor's display of any color will be accurate.

We reserve the right, but are not obligated, to limit the sales of our products or Services to any person, geographic region or jurisdiction. We may exercise this right on a case-by-case basis.

We reserve the right to limit the quantities of any products or services that we offer. All descriptions of products or product pricing are subject to change at anytime without notice, at the sole discretion of us. We reserve the right to discontinue any product at any time. Any offer for any product or service made on this site is void where prohibited.

We do not warrant that the quality of any products, services, information, or other material purchased or obtained by you will meet your expectations, or that any errors in the Service will be corrected.

Our capsules are produced by a third-party company. Holycup is not responsible by any damages or injuries caused by the capsules, therefore we wave any responsibility for its use.

SECTION 6 - Subscription Service

The subscription service has an initial duration of three months, being charged in its entirety at the time of order. After the initial period, the subscription service will be renewed at a monthly basis, according to the conditions in force at the time of the subscription renewal, in particular those relating to prices, except when expressly communicated by the user, who may cancel the service until the end of the month preceding the month in which the cancelation occurs, by sending us an e-mail to apoioaocliente@holy-cup.com.

The choice of the products composition (minimum of ten capsules per each product) must be communicated to HolyCup through apoioaocliente@holy-cup.com, along with the proof of payment of the service. On the first working day of each month, we will ship the order to the indicated address.

You understand and agree that the subscription service only allows cancellation after the initial period of three months and that there are no refunds regarding products shipped. However, the user may at any time request the change of the destination address and the composition of the products subscribed until the end of the month preceding the month in which the change occurs, by sending us an e-mail to apoioaocliente@holy-cup.com.

Click here to view our Refund Policy, in what concerns the return policy.

SECTION 7 - Payment Methods

To complete your order, you can choose to (a) pay by credit card directly on our website, (b) pay through a PayPal account, (c) pay by bank transfer.

All prices are displayed in Euros (€) and include VAT. If you live outside the European community you do not pay this fee. This will reflect the total of your bill.

If you opt for paying through a PayPal account, you will be automatically redirected to this site, where you can pay your order. For more information, visit https://www.paypal.com. Please do not close our window during payment as it will be automatically redirected to our store after the operation has been successful.

If you choose to pay by bank transfer, our IBAN and SWIFT is shown under payment options on the checkout page.

After placing your order, you have three business days to make the payment, or it will be automatically canceled.

The payment is considered concluded after we have received the proof receipt of the transfer in our e-mail apoioaocliente@holy-cup.com.

HolyCup always sends a confirmation of your order by e-mail, which will include an electronic receipt (which you can print for future use), characteristics of the products ordered, your address for delivery, your delivery area and the payment method. Should you not receive this e-mail, please check your spam/junk folder, and if necessary contact us by sending an e-mail to apoioaocliente@holy-cup.com.

SECTION 8 - Shipping and Delivery 

The products ordered will be shipped after processed and validated by HolyCup.

The transport is carried out by CTT - Correios de Portugal, S.A., a third-party unrelated to HolyCup.

For deliveries to Portugal, HolyCup charges a flat rate of € 2.00 (two euros) or € 3.50 (three euros and fifty cents) per order, depending if you opt for shipping by non registered/standard mail or registered/with proof of delivery, respectively.

Orders over five units benefit from free shipping (this promotion is only applicable to orders in Portugal shipped by non registered/standard mail).

Please note that if you opt for shipping via standard mail (not registered), HolyCup is not responsible for the eventual loss of your order and therefore is not obliged to refund you or resend the products to your address.

For other destinations located in EU, we charge a flat rate, per order, of € 5.00 (five euros), € 8.50 (eight euros and fifty) and € 15.00 (fifteen euros), depending on the quantity purchased. At the moment, we do not offer free shipping for these destinations.

For other destinations, we charge a shipping fee per order of € 8.50, € 15.00 and € 25.00, depending on the quantity purchased.

Please note that International orders may be subject to customs duties or import fees at the time of entry of the products in your country. We are not aware of these charges and we can not predict its value since it differ from country to country. You should contact your local authorities for further information.

Delivery time:
- Portugal Mainland: up to 8 working days after dispatch.
- Europe: within 15 working days after dispatch.
- Rest of the World: up to 20 working days after dispatch. If applicable.

Delivery dates are estimates based on information provided by the carrier. While we use all possible means to ensure that your order is delivered within specific deadlines, we cannot be responsible for delays caused by reasons beyond our control. However, we will endeavor to keep you informed of any delays that may arise in the delivery of your order.

HolyCup is not liable for any damage arising from the transport of your order.

SECTION 9 - Accuracy of Billing and Account Information

We reserve the right to refuse any order you place with us. We may, in our sole discretion, limit or cancel quantities purchased per person, per household or per order. These restrictions may include orders placed by or under the same customer account, the same credit card, and/or orders that use the same billing and/or shipping address. In the event that we make a change to or cancel an order, we may attempt to notify you by contacting the e-mail and/or billing address/phone number provided at the time the order was made.

We reserve the right to limit or prohibit orders that, in our sole judgment, appear to be placed by dealers, resellers or distributors.

You agree to provide current, complete and accurate purchase and account information for all purchases made at our store. You agree to promptly update your account and other information, including your e-mail address and credit card numbers and expiration dates, so that we can complete your transactions and contact you as needed.

SECTION 10 - Optional Tools

We may provide you with access to third-party tools over which we neither monitor nor have any control nor input.

You acknowledge and agree that we provide access to such tools ”as is” and “as available” without any warranties, representations or conditions of any kind and without any endorsement. We shall have no liability whatsoever arising from or relating to your use of optional third-party tools.

Any use by you of optional tools offered through the site is entirely at your own risk and discretion and you should ensure that you are familiar with and approve of the terms on which tools are provided by the relevant third-party provider(s).

We may also, in the future, offer new services and/or features through the website (including, the release of new tools and resources). Such new features and/or services shall also be subject to these Terms of Service.

SECTION 11 - Third-Party Links

Certain content, products and services available via our Service may include materials from third-parties.

Third-party links on this site may direct you to third-party websites that are not affiliated with us. We are not responsible for examining or evaluating the content or accuracy and we do not warrant and will not have any liability or responsibility for any third-party materials or websites, or for any other materials, products, or services of third-parties.

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SECTION 12 - User Comments, Feedback and Other Submissions

If, at our request, you send certain specific submissions (for example contest entries) or without a request from us you send creative ideas, suggestions, proposals, plans, or other materials, whether online, by e-mail, by postal mail, or otherwise (collectively, 'comments'), you agree that we may, at any time, without restriction, edit, copy, publish, distribute, translate and otherwise use in any medium any comments that you forward to us.

We are and shall be under no obligation (1) to maintain any comments in confidence; (2) to pay compensation for any comments; or (3) to respond to any comments.

We may, but have no obligation to, monitor, edit or remove content that we determine in our sole discretion are unlawful, offensive, threatening, libelous, defamatory, pornographic, obscene or otherwise objectionable or violates any party’s intellectual property or these Terms of Service.

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You may not use a false e-mail address, pretend to be someone other than yourself, or otherwise mislead us or third-parties as to the origin of any comments.

You are solely responsible for any comments you make and their accuracy. We take no responsibility and assume no liability for any comments posted by you or any third-party.

SECTION 13 - Personal Information

Your submission of personal information through the store is governed by our Privacy Policy. To view our Privacy Policy, click here.

SECTION 14 - Errors, Inaccuracies and Omissions

Occasionally there may be information on our site or in the Service that contains typographical errors, inaccuracies or omissions that may relate to product descriptions, pricing, promotions, offers, product shipping charges, transit times and availability.

We reserve the right to correct any errors, inaccuracies or omissions, and to change or update information or cancel orders if any information in the Service or on any related website is inaccurate at any time without prior notice (including after you have submitted your order).

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SECTION 15 - Prohibited Uses

In addition to other prohibitions as set forth in the Terms of Service, you are prohibited from using the site or its content: (a) for any unlawful purpose; (b) to solicit others to perform or participate in any unlawful acts; (c) to violate any international, federal, provincial or state regulations, rules, laws, or local ordinances; (d) to infringe upon or violate our intellectual property rights or the intellectual property rights of others; (e) to harass, abuse, insult, harm, defame, slander, disparage, intimidate, or discriminate based on gender, sexual orientation, religion, ethnicity, race, age, national origin, or disability; (f) to submit false or misleading information; (g) to upload or transmit viruses or any other type of malicious code that will or may be used in any way that will affect the functionality or operation of the Service or of any related website, other websites, or the Internet; (h) to collect or track the personal information of others; (i) to spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, or scrape; (j) for any obscene or immoral purpose; or (k) to interfere with or circumvent the security features of the Service or any related website, other websites, or the Internet.

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In no case shall HolyCup, our directors, officers, employees, affiliates, agents, contractors, interns, suppliers, service providers or licensors be liable for any injury, loss, claim, or any direct, indirect, incidental, punitive, special, or consequential damages of any kind, including, without limitation lost profits, lost revenue, lost savings, loss of data, replacement costs, or any similar damages, whether based in contract, tort (including negligence), strict liability or otherwise, arising from your use of any of the service or any products procured using the service, or for any other claim related in any way to your use of the service or any product, including, but not limited to, any errors or omissions in any content, or any loss or damage of any kind incurred as a result of the use of the service or any content (or product) posted, transmitted, or otherwise made available via the service, even if advised of their possibility.

Because some jurisdictions do not allow the exclusion or the limitation of liability for consequential or incidental damages, in such jurisdictions, our liability shall be limited to the maximum extent permitted by law applicable in Portugal.

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SECTION 18 - Severability

In the event that any provision of these Terms of Service is determined to be unlawful, void or unenforceable, such provision shall nonetheless be enforceable to the fullest extent permitted by applicable law, and the unenforceable portion shall be deemed to be severed from these Terms of Service, such determination shall not affect the validity and enforceability of any other remaining provisions.

SECTION 19 - Termination

The obligations and liabilities of the parties incurred prior to the termination date shall survive the termination of this agreement for all purposes.

These Terms of Service are effective unless and until terminated by either you or us. You may terminate these Terms of Service at any time by notifying us that you no longer wish to use our Services, or when you cease using our site.

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SECTION 20 - Entire Agreement

The failure of us to exercise or enforce any right or provision of these Terms of Service shall not constitute a waiver of such right or provision.

These Terms of Service and any policies or operating rules posted by us on this site or in respect to The Service constitutes the entire agreement and understanding between you and us and govern your use of the Service, superseding any prior or contemporaneous agreements, communications and proposals, whether oral or written, between you and us (including, but not limited to, any prior versions of the Terms of Service).

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SECTION 21 - Governing Law

These Terms of Service and any separate agreements whereby we provide you Services shall be governed by and construed in accordance with the laws of Portugal.

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You can review the most current version of the Terms of Service at any time at this page. We reserve the right, at our sole discretion, to update, change or replace any part of these Terms of Service by posting updates and changes to our website.

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